Por que o dia da Consciência Negra não é feriado em Salvador?

No ano de 1970, a Assembléia Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) determinou que a luta dos negros contra o racismo, pela liberdade religiosa e eqüidade social ganharia oficialmente uma data de celebração, o dia 20 de novembro. Curiosamente, essa decisão foi tomada em Salvador, a maior cidade negra fora da África.

De acordo com a Agência Brasil, essa data foi instituída também para desconstruir o 13 de maio, dia em que a Princesa Isabel assinou a abolição da escravatura, celebração essa que tira o mérito da luta negra nesse processo histórico. A partir daí, várias cidades decretaram feriado nessa data de aniversário de morte do líder Zumbi dos Palmares.

Compete ao governo federal ou estadual, decretar ou não feriado civil no dia de celebração da resistência negra. De acordo com a SEPPIR, existem 225 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rondônia que decretaram feriado a data. A Bahia não participa dessa lista, e o Rio de Janeiro é o estado com o maior número de cidades (92) que tem recesso nesse dia. Em 2003, com a aprovação da lei 10.639 pelo presidente Lula, a data finalmente entrou no calendário escolar brasileiro.

É claro que o Dia da Consciência Negra é comemorado na capital baiana, com manifestações, passeatas, seminários e festividades. Mas a questão é: Por que o Dia da Consciência Negra não é feriado na Bahia? Na Revista Consultor Jurídico consta que "a criação de recesso comemorativo é regulamentado pela Lei Federal 9.093/95, que estabelece duas espécies de feriados no Brasil: os civis, referentes às comemorações das datas relevantes para a história nacional; e os religiosos, referentes à celebração da tradição religiosa predominante no país". O governo municipal só pode decretar feriados de caráter religioso, e é identificável que esse feriado é de natureza civil. Apesar de contrariar a Constituição, em São Paulo o feriado foi oficializado no mandato da ex-prefeita Marta Suplicy, com a Lei Nº 13.707, de sete de janeiro de 2004, o que abre portas para que outras cidades façam o mesmo.

A verdade é que nem os governos do estado da Bahia e o municipal de Salvador aprovaram o projeto de lei que oficializa como recesso o dia de comemoração da luta negra no Brasil.

Continua...

Será uma Folclorização do Candomblé?

O significado e alcance do candomblé, no espaço urbano, não se circunscrevem ao terreiro. Os seus rituais transbordam a cidade, dialogam com outras instituições, como acontece com outras práticas culturais nos grandes centros.

O sociólogo Gey Espinheira, em um ensaio sobre a cristianização do acarajé, diz que a transfiguração de um bem, material ao simbólico, de uma tradição cultural, a afro-brasileira, transforma-o numa coisa sem significado, destituído de sua essência.

Turismo etno afro
Em 2006, o Ministério de Turismo criou uma nova categoria para a prática chamada Turismo Étnico. Esse turismo envolve "atividades decorrentes da vivência de experiências autênticas em contatos diretos com os modos de vida e a identidade de grupos étnicos". Na Bahia, a idéia é adicionar a visitação aos terreiros nos roteiros turísticos oficiais do estado. De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia, a religião de matriz africana sempre esteve presente no cenário do turismo local e nacional, por ser um expressão religiosa tipicamente brasileira.

No último dia 18, o Seminário Turismo e Candomblé reuniu representantes da religião, do governo do Estado e membros do segmento turístico, promovendo uma discussão para direcionar ações que contemplem o turismo e os terreiros. A abertura dos terreiros para visitação turística, guiada por orientação inadequada, faz com que os visitantes tenham uma visão distorcida da complexidade da religião, levando-os a confundir o Candomblé com manifestação folclórica e pitoresca. A religião é um organismo vivo e não deve ser vista dessa forma.

Zezito de Araújo, professor de história da Ufal, em seu artigo sobre a folclorização cultural do negro, fala que a forma mítica da cultura afro brasileira de se expressar é um modo de preservação de uma cultura desterritorializada, reprimida, ridicularizada, até hoje ainda vista com maus olhos.

Mais uma vez a nossa história vai ficar marcada pela folclorização da cultura e identidade negras.

Público e Premiações da XXXIV Jornada Internacional de Cinema da Bahia

O evento

A 34° edição da Jornada Intencional de Cinema da Bahia esteve aberta ao público nos dia 5 a 20 de setembro, em Salvador, com o tema "Um Mundo mais Humano". Esse ano o evento proporcionou aos participantes (cineastas nacionais e internacionais, cinéfilos e simpatizantes) exposições, lançamento de livros, mesas redondas, debates, além das exibições temáticas e inéditas. Dessa vez, a programação se dividiu entre filmes para escolas, nova produção baiana, cinematógrafia histórica, relevações regionais do Brasil, filmes ainda em construção, retrospectiva homenageando Francesco Rosi e concurso de vídeos.

O público

Para o gerente da Sala Walter da Silveira, Igor Cruz, de 27 anos, a jornada teve somente exibições em dvd, miniDV e vídeo. "Eu senti falta das produções em película", disse Igor. O gerente falou ainda que, dos 4 anos que já esteve nos bastidores da Jornada, na Sala Walter da Silveira, 2007 foi o ano em que menos exibiu filmes baianos. Ainda assim, considera a jornada um excelente meio de divulgação de cineastas da Bahia.

Eduardo Evagelista, de 25 anos, estudante de Ciências Sociais da Ufba, assistiu a jornada nas salas Alexandre Robatto e Walter da Silveira, e lamentou pelas muitas pessoas que não assistiram os filmes exibidos. "Gostei do caráter regional dos documentários, também das formas de linguagem dos filmes, que permite o posicionamento crítico de quem assiste", disse ele, que já assistiu o Festival Internacional de Cinema Feminino em 2005.

A premiação
De acordo com o site do evento, 28 produções do estado que sedia a jornada fizeram parte da programação. Vale ainda informar: dentre os 500 filmes inscritos no edital para avaliação, em que 12 países também participaram, o Brasil não foi destaque em número de produções enviadas.

A 34ª Jornada Internacional de Cinema da Bahia foi finalizada com a premiação solene e exibição das produções vencedoras. Das 100 produções que concorreram aos 17 prêmios, dois filmes da Bahia foram contemplados: de melhor vídeo documentário e Prêmio Walter da Silveira para o filme "Batatinha e samba oculto da Bahia", de Pedro Abib, e Prêmio Quanta Vídeos para a ficção "O Flautista", de Matheus Vianna.

"Cultura e Pensamento em Tempos de Incerteza" está de volta em Salvador

O terceiro ciclo de seminários da trilogia "Cultura e Pensamento em Tempos de Incertezas" começa dia 10 de setembro, às 19h, no Anfiteatro Alfredo Britto, na Faculdade de Medicina da Bahia, no Pelourinho. "Mutações: novas configurações do mundo" é o tema desse ano.

Dessa vez, as palestras começaram dia 20 do mês passado, no Rio de Janeiro, e a capital baiana finalizará no dia 21 de setembro. As cidades de Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba também foram contempladas com os debates presenciais. A novidade é que as discussões poderão ser acompanhadas pela internet, em pontos de rede.

O ciclo pretende difundir para a comunidade não-acadêmica reflexões sobre Nietzsche, transgressões e limites humanos, natureza e homem, caos, arte e outros temas contemporâneos. Dentre os debatedores, estarão alguns doutores em filosofia, sociologia, ciência política, literatura, crítico de arte, diplomata, médicos e físico, nacionais e internacionais, disseminando suas idéias e conhecimentos. Importante lembrar que, diferente do primeiro ciclo de palestras, os seminários são gratuitos.

"Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania"

Esse é o nome da atual campanha promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, juntamente com organizações da sociedade civil, "para promoção dos direitos humanos e da dignidade do cidadão na mídia".

Dentre as diversas leis do Estatuto da Criança e do Adolescente, de Imprensa, do Código Civil, de Proteção aos Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais, que respaldam a campanha, podemos destacar o Art. 3 da Constituição Federal: " Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

O ministro da telecomunicações discute sobre modelos japonês, europeu e americano para uma Tv Digital Brasileira (que não tem nada de brasileiro originalmente) e atende os interesses mercadológicos da Nec. Enquanto isso, programas como Bronca Pesada, em Pernambuco, e Se liga no Bocão, na Bahia, expõem, principalmente, a população de baixa renda, menores e mulheres ao ridículo, disfarçados de jornalismo investigativo em prol da comunidade.

O direito humano a comunicação deve ser assegurado pelas entidades públicas que representam a população. É necessário disponibilizar políticas públicas em comunicação, realizar debates sobre comunicação no âmbito do ensino público, adotar softwares livres, alterar as leis de concessão de espaço radiofônicos e televisivos, garantir serviços de comunicação nas áreas rurais e fortalecer meios independentes, populares e comunitários, reconhecendo a pluralidade que caracteriza o nosso país.

A campanha propõe participação popular através de um disque denúncia que sistematiza os programas mais denunciados e incentiva as empresas comerciais a não financiarem esses programas que desrespeitam os direitos humanos e a cidadania. Caberá à Comissão de Acompanhamento da Programação de Rádio e Televisão (CAP) fiscalizar as análise da programação televisiva e as denúncias recebidas.

Vale ainda ressaltar que isso não é "censura, falso moralismo ou classificação ideológica" mas uma tentativa já tardia de respeitar a constituição brasileira e fazer valer os direitos humanos.

Veja mais:
http://www.nec.com.br/site/content/home/default.asp

O que as jovens feministas querem é...

" Ícone do feminismo brasileiro, musa do modernismo, militante de causas sociais, jornalista, crítica de letras, artes, televisão e teatro, poeta-desenhista, romancista, incentivadora cultural, mulher precursora e revolucionária", Patrícia Galvão, a Pagú.

Na manhã do dia 3 de agosto de 2007, na sala 01 da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom - Ufba), em Ondina, começava a oficina “Feminismo e organização política das mulheres”, uma das temáticas de discussão proposta pelo Coletivo de Jovens Feministas (CJF), do Ceará, ao II Fórum Social Nordestino.

A sala estava composta por 14 mulheres de estados como Ceará, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e *Bahia. A maioria era militante. Diferentes da juventude que corresponde ao rótulo de alienados da “Malhação, praia, cerveja e bar”, elas ocupam espaço políticos como sujeitos compromissados politicamente. “A gente curte também, mas não somos só isso”, disse Camila Saldino, da Paraíba.

Vestindo uma camisa de posicionamento a favor do aborto, Luciana Tóbrega, do CJF, que também participa do Fórum Cearense de Mulheres, explicou que para participar do Coletivo é preciso ter entre 18 e 29 anos. “Mas é preciso, principalmente, que se reconheça como jovem”, acrescentou Luciana. Questionado o critério de classificação dos sujeitos do CJF, foi concluído em debate que “o entendimento de si mesmo como identidade é o primeiro passo para a discussão e interferência na sociedade”. Luciana já concorreu ao posto de delegada em uma conferência de mulheres em seu Estado, mas perdeu em um desempate por causa da idade. “Eu era novinha demais para elas”.

A sala se tornou lugar de aglutinação e de diálogo de idéias e diferenças. Durante o debate foi proposto o rompimento com o discurso adultocêntrico de alguns movimentos sociais, que reproduzem o sistema que supostamente querem combater.

Reinventar o feminismo é uma das preocupações dessas jovens. Elas pretendem trazer questões atuais e fortalecer o movimento feminista geral, renovar as questões de gênero e quebrar estigmas e opressões que sofrem as jovens mulheres.

Essas jovens questionam também o capitalismo e o sistema neoliberal, que montaram uma estrutura de pouca remuneração aos iniciantes de quaisquer área profissional. “Somente quem é mulher jovem hoje que sabe o que as mulheres jovens de hoje passam”, disse Isabel, estudante de Direto da Universidade Federal do Ceará (UFC). Quando chamadas de “Brotinhos” por uma ouvinte de mais idade, Solange Dória, de Alagoas, assegura que “não quer esperar virar plantinha para fazer alguma coisa”.

Elas não querem somente participar de assembléias e conferências, mas ter direito a tratamento igualitário em casa, na faculdade, e na rua, ou seja, em todas as relações sociais.


* Somente duas baianas: eu e uma voluntária do II Fórum Social Nordestino.

Sonhos contraditórios e sem tempo

La Chambre d'écoute, por René Magritte

Por que será que o dia não tem 30 horas? Não adianta vir com explicação científica para a pergunta. Hoje em dia, do que adianta saber que a Terra dá volta ao redor de si mesma em 24 horas, se o homem precisa de mais tempo para fazer tudo que quer, ou que precisa fazer? 24 horas não é o bastante.

Há muito o português já não é suficiente. Não é mais interessante só saber inglês. É preciso aprender espanhol e francês também. É preciso ser especialista e “bombril”, ao mesmo tempo.

Não adianta saber se comunicar bem, ou lidar com os diversos tipos de pessoas. É preciso ter domínio das tecnologias, computadores, softwares, celulares, pen-drive, mp4, palm top, e por aí vai... Devemos passar muito tempo sozinhos, aprendendo os apetrechos da informática, ou muito tempo nos socializando, entendendo como se dá as relações e uma boa comunicação interpessoal? A gente quer aprender a ser só, e ser junto.

As pessoas querem que a individualidade seja respeitada, mas querem constituir família, uma relação social que exige sentimento de coletividade e reciprocidade. As mulheres querem romper com o estereótipo do sexo frágil, mas andam de mãos dadas com o conceito de “boa moça”, tradicionalmente vestidas de branco, véu e grinalda.

Precisamos estar atentos às mudanças do mundo. Atualidade é uma das palavras do séc. XXI. É preciso ler um jornal por dia, uma revista por semana, conhecer os blogs da moda, assistir aos vários telejornais. Temos que saber falar sobre PAC, aborto, Lula, Operação Navalha, Salvador Shopping, novela das 8...É preciso saber sobre tudo e sobre todos e ainda expressar diplomaticamente seus pensamentos no momento e no local certos. Mas também é preciso estudar os clássicos, porque para o mundo acadêmico, “rigor” é muito mais importante do que “vigor”. Se não houver um “Segundo Durkeim...”, “De acordo com Paulo Freire...”, ou um simples, “Porque Arnaldo Jabor disse...”, não interessa ser ouvida, ou discutir sobre alguma coisa.

É preciso ter carro. Os ônibus coletivos do país não são de boa qualidade, o trânsito nas cidades grandes é caótico, e mesmo assim temos que ser pontualmente britânicos aos compromissos. Só que a Terra está se aquecendo, então é preciso diminuir os gases poluentes que causam esse aquecimento. Então, o que fazer? Comprar um carro significa poluir mais o ar. Se rebelar contra o péssimo serviço de transporte público é ser chamado de “desocupado que não tem trabalho para fazer”. Sair de bicicleta é correr risco de ser atropelado, sair a pé também tem risco de ser assaltado.

Temos que ultrapassar o feijão-com-arroz. Não podemos nos contentar com o que temos. É preciso sonhar mais do que o sonho, conhecer tudo, ver tudo, pegar, entender, estudar, viver o máximo possível de coisas. Mesmo que você só seja uma pessoa, que só tenha uma vida para isso. Engraçado é que a gente não sonha só, mas com um monte de gente que serve para ficar cobrando a realização dele. Se você não conseguir, azar do sonho e azar o seu. A máquina dos sonhos diz que para o sonho acontecer é preciso ser escravo dele. A realidade é simultaneamente emancipadora e constrangedora.

Qual a possibilidade de alguém fazer tudo o que quer, o que tem e o que esperam que faça? É uma tarefa árdua. Talvez 6 horas a mais fariam diferença. As pessoas só andam atrás desses sonhos mesmo. Quanto mais obrigações, mais sonho para a máquina de sonhos.

Na verdade, máquina de sonhos legitima a de frustração, que anda produzindo de vento em poupa, em armadilhas de necessidades criadas, porém inacessíveis. Desisto de sonhar. “Eu quero uma casa no campo”, ou não. Na platéia da peça de minha vida, só quero ver no que vai dar.